A costureira Iara Carla Gabriel sempre gostou de lidar com os tecidos e as tesouras, mas há dois anos decidiu que iria se especializar nas roupas íntimas.  Procurou então cursos de lingeries oferecidos em Franca e aprendeu novas técnicas de costura. O ateliê onde Iara e o irmão, Rogério Carlos Gabriel – que também aprendeu a costurar –, trabalham fica no fundo da casa. No início, costuravam como informais, mas diante da necessidade de aumentar a produtividade e investir no negócio, há quatro meses Iara decidiu aderir ao MEI – Micro Empreendedor Individual, figura jurídica que permite a formalização dos trabalhadores por conta própria.

Antes de ter um CNPJ, as peças de lingerie fabricadas por Iara eram vendidas para amigas e vizinhas, mas as coisas mudaram quando parte da produção passou a ser vendida para lojistas de Franca. Além das peças serem encontradas nas lojas, Iara também abastece 10 vendedoras com sua produção. “Com o MEI tive a oportunidade de aumentar minha produção e colocar meu produto em mais lojas. Sem o CNPJ não podia dar nota fiscal e agora tenho muito mais credibilidade naquilo que faço”, comemora Iara.

Atualmente, os irmãos fabricam cerca de 500 conjuntos de lingeries por mês e, diante do sucesso, criaram a marca  Yaro (Iara e Rogério). O crescimento já foi sentido no bolso: o faturamento aumentou em 20% desde que Iara entrou para a formalidade e a empresária só pensa agora em investimentos. “Só penso em expandir meu negócio, quero comprar mais máquinas, aumentar minha produção, conseguir colocar minha marca em mais lojas de Franca e até de cidades da região”, finaliza Iara.

O espírito empreendedor demonstrado por Iara e Rogério, pode-se dizer que é marcante no povo de Franca. Famosa como a capital paulista do calçado masculino, a cidade está localizada no nordeste do Estado e ainda hoje concentra boa parte de sua economia na tradicional indústria calçadista.

"Franca é uma cidade de empreendedores. Da noite para o dia surgem novas empresas, seja em calçados, seja em manufaturados ou lingerie. Então, estamos incentivando todos esses segmentos a se formalizarem e a se profissionalizarem e procurando focalizar ações para que morram menos empresas em nosso município, afirmou o prefeito Sidnei Franco da Rocha, ao receber o troféu de destaque em Formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) do Prêmio Prefeito Empreendedor, em cerimônia realizada no dia 18 de março, na capital.

Passo firme

A fim de incentivar essa natural vocação empreendedora, a atual administração dedicou atenção especial à realidade do Microempreendedor Individual (MEI), realizou ações destinadas a reduzir a informalidade e dedicou-se a melhorar a o nível de capacitação dos profissionais.

A cargo da Secretaria de Desenvolvimento, por meio do chamado Fórum de Atendimento ao MEI, que reúne entidades contábeis e o Sebrae-SP, o esforço envolve palestras mensais dirigidas aos diferentes setores de atividade que podem enquadrar-se nesta nova categoria,. “É nossa missão orientar empreendedores individuais quanto à legalização de seus negócios”, diz o prefeito.

 “Assim, o empreendedor pode ter a sua sede própria, divulgar o seu negócio, abrir conta bancária, requerer empréstimos e vencer o medo de que sua mercadoria seja apreendida pela fiscalização. Além disso, é um caminho para resgatar a cidadania de milhares de munícipes, graças ao acesso à proteção previdenciária”, enfatiza o chefe do Executivo. Graças a esses esforços, que envolveram entidades parceiras, desde a publicação do decreto que regulamentou o MEI no município, em 8 de setembro de 2009, até 31 de dezembro, Franca já contava com 358 empreendedores individuais cadastrados, sendo 303 já efetivados.

A administração municipal estabeleceu também a educação empreendedora e profissionalizante como uma das prioridades de governo. Em outra frente, a Prefeitura reforçou o apoio ao Polo Calçadista local, ampliando o acesso à inovação e à tecnologia. Também com o apoio do Sebrae-SP e do Sindicado das Indústrias de Calçados de Franca (SindiFranca), a iniciativa promove a capacitação para preparar as empresas credenciadas a participar das principais feiras do setor calçadista no país. “Procuramos fortalecer os projetos que ajudam o pequeno negócio a fazer uma gestão cada vez mais profissional e rentável”, acrescenta o prefeito.

Caminho para a cidadania

A figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), surgiu do aprimoramento da Lei Geral das MPEs e  possibilita a formalização de empreendedores informais com receita bruta anual de até R$ 36 mil, que normalmente não pagam tributos, mas não têm direitos  previdenciários ou os benefícios de quem é formal, como costureiras, pipoqueiros, mecânicos, sapateiros, manicures, barbeiros, marceneiros, encanadores, pintores de parede, ente outras atividades. Com a formalização, totalmente realizada pela internet,  passam a pagar uma taxa fixa mensal equivalente a 11% do salário mínimo vigente (atualmente, R$ 56,10), mais R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo se a atividade é de comércio e serviço, e têm a garantia de benefícios como aposentadoria por idade ou invalidez, seguro por acidente de trabalho, licença-maternidade, além de acesso a crédito oficial.

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