Com mais de 700 mil habitantes em apenas 65 km2 de área, a cidade de Osasco, a quinta maior do Estado em população, abriga grandes empresas e conta com intensa atividade na indústria, comércio e serviços. O que pouca gente conhece é que o município também se distingue pela força de seus micro e pequenos empreendimentos, a grande maioria de suas mais de 23 mil empresas.

 “Sei que a força das micro e pequenas empresas é imensa e aqui em Osasco o apoio ao segmento é tratado como uma estratégia de crescimento, uma política pública”, afirma o prefeito – reeleito – Emidio Pereira de Souza.

O incentivo à formalização de pequenas empresas foi um dos caminhos definidos pela prefeitura para a criação de postos de trabalho e o estímulo ao desenvolvimento desde o início da primeira gestão, para combater a elevada taxa de desemprego de 19%, que, apesar da força de sua economia, Osasco registrava à época.

Reduzir a burocracia foi uma das frentes de batalha adotadas pela administração, com resultados bastante expressivos. Por meio da criação do programa Osasco Legal, foram eliminados entraves burocráticos na obtenção de licença para a abertura de empresas na cidade, que faziam com que o tempo médio para a abertura de empresa em Osasco chegasse a 110 dias. Em média, são realizados 1,5 mil atendimentos por mês, dos quais 200 geram processos de abertura de empresas.

Com os novos procedimentos, desde 2006 o empreendedor sai da prefeitura com o alvará provisório e obtém em até 10 dias o alvará definitivo. Além disso, cresceu a oferta de informações e procedimentos rápidos, via internet, e foram aperfeiçoadas as condições de atendimento na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o que possibilita hoje o registro de uma empresa de Osasco ou da região em menos de 24 horas.

“Nenhum de nós trabalha para receber prêmios mas estou muito honrado e orgulhoso em receber esse reconhecimento. Isso nos dá muita força para prosseguir no caminho de gerar emprego, gerar oportunidade e prosperidade para nosso município”, afirmou o prefeito Emidio de Souza que, pela segunda vez seguida, foi premiado na categoria Formalização de Empresas do Prêmio Prefeito Empreendedor. Ele recebeu o prêmio, ao lado de outros oito prefeitos, na cerimônia realizada no dia 18 de março na capital paulista.

“Tudo o que pudermos fazer para permitir que o empreendedor se integre à economia formal nós devemos fazer e tudo o que fizermos ainda será pouco. Só assim tomaremos o caminho da prosperidade”, ressaltou o prefeito ao ser premiado.

Menos impostos

Os resultados não demoraram a aparecer: em três anos e meio de operação, o programa permitiu agregar mais de 6,6 mil novas empresas de diversos portes ao município, sendo 110 indústrias, 4,4 mil de serviços e 2 mil do comércio, beneficiando ainda empresários de outros municípios, que passaram a escolher a Jucesp-Osasco por sua agilidade.

A fisioterapeuta Camila Cortez foi uma das que perceberam a evolução na prestação de serviços públicos na cidade, ao se inscrever no ano passado como autônoma na prefeitura, para ingressar numa cooperativa e prestar serviços domiciliares de cuidados e assistência à saúde. “Estive na prefeitura para saber qual era a taxa a ser paga e dos documentos necessários. Voltei no dia seguinte com o CPF, o RG, o espelho do  IPTU e o registro no Crefito (Conselho Regional de Fisioteprapia e Terapia Ocupacional). Preenchi dois formulários e tudo ficou pronto, não vi dificuldade”, conta Camila.

Entre os que também decidiram se formalizar está o consultor de informática Rogério Sérgio da Silva, que abriu a Big House Net Assessoria: “Presto serviços em municípios vizinhos, mas decidi formalizar a sede da minha empresa em minha casa, em Osasco”, conta. 

Outro fator que contribuiu para essa conquista foi a implantação do Novo Código Tributário e de programas como ISS Eletrônico, IPTU Premiado e Nota Fiscal Eletrônica. Iniciado em 2005, o projeto de revisão do Código Tributário reduziu as alíquotas do ISS de 81 categorias de serviços, beneficiando principalmente os autônomos, oficinas mecânicas, academias de ginástica, salões de beleza e barbearias, o que favoreceu mais de 1,1mil empresas até o final de 2009. Das cerca de 24 mil empresas de serviços em atividade em Osasco até 2009, 17,5 mil  (73%) foram beneficiadas pela nova lei, segundo a prefeitura.

Mesmo com a baixa generalizada da carga tributária municipal, entre 2006 e 2009 a receita municipal mais que dobrou, passando de R$ 479 milhões em 2004 para R$ 1,1 bilhão em 2009, devendo atingir mais de R$ 1,2 bilhão em 2010. “Isso confirma que , quando se cobra mesmo, mais gente paga e todos lucram”, destaca o prefeito.

Entre as demais ações da Prefeitura, que optou por estimular parcerias com a sociedade civil e com entidades como o Sebrae-SP, a Fiesp, a Associação Comercial e Empresarial de Osasco e a iniciativa privada, está a implantação da Incubadora Mista de Osasco.

Destaca-se ainda uma série de ações em andamento, como o planejamento coletivo do Projeto Osasco 50 anos (que serão completados em 2012), envolvendo a população para formular e discutir propostas  em todas as áreas da administração pública. A Prefeitura também investe em programas com foco na sustentabilidade ambiental e na inclusão social, como o Osasco Recicla, cujo objetivo é desenvolver políticas públicas de geração de trabalho e renda na área de resíduos sólidos, e a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários.

“As micro e pequenas empresas são fundamentais na vida dos municípios. Apostamos nelas. Desde o primeiro mandato, nossa meta é criar condições para a retomada da trajetória do desenvolvimento capaz de gerar empregos e diminuir os índices de exclusão social”, reforça Emídio.

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