Políticas Públicas

ABC da Sala do Empreendedor
Retrata ações municipais voltadas à simplificação do processo de abertura das empresas e apresenta um passo a passo no combate à burocracia que as Salas do Empreendedor – espaços físicos adequados ao atendimento de cidadãos e empreendedores – vêm realizando na melhoria do ambiente empresarial dessas localidades. Nos anexos desta publicação estão modelos de legislação para a criação dessas salas e o roteiro de serviços nelas prestados e a documentação necessária para obtenção de alvarás, cadastros e certidões, de maneira ágil e facilitada.

O Sebrae-SP e as Políticas Públicas
As ações de Políticas Públicas, realizadas pelo Sebrae-SP, buscam promover o desenvolvimento, a sustentabilidade e o incentivo à formalização dos pequenos negócios, à redução e à racionalização da carga tributária e da burocracia incidente sobre as micro e pequenas empresas, bem como no que diz respeito à atuação de forma prioritária em ações coletivas.

Guia do Candidato Empreendedor - Prefeito
Um dos principais aliados no desenvolvimento e implementação das políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas é o administrador municipal. Com a missão de incentivar as lideranças públicas a implementar políticas que ajudem no desenvolvimento dos pequenos negócios, o Sebrae- SP lança junto com os parceiros, Associação Paulista de Municípios (APM), Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e Instituto do Legislativo Paulista (ILP), o Guia do Candidato Empreendedor. O objetivo é que os candidatos tenham em mãos um instrumento que lhes ajudem a basear suas ações para o crescimento e desenvolvimento dos pequenos negócios.

Guia do Vereador Empreendedor
Como o elo político mais próximo da população, o Vereador acaba sendo naturalmente, o maior conhecedor dos problemas dos micro e pequenos empresários. O Guia do Vereador Empreendedor reúne os pontos de vista da União dos Vereadores do Estado de São Paulo e os técnicos do SEBRAE-SP, apostando na construção de uma plataforma política positiva dos Vereadores.

Manacá em Flor
Reúne as histórias e projetos das turmas de 2006 do Programa de Formação de Lideranças Municipais em Políticas Públicas, em apoio às micro e pequenas empresas.
Cadastro para receber o livro

O Prefeito Empreendedor Parceiro dos Pequenos Negócios 
É resultado da parceria entre CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal e o Sebrae-SP. A publicação apresenta um roteiro de boas práticas que certamente vão referenciar as iniciativas vencedoras dos prefeitos e vereadores que pretendem marcar positivamente sua gestão.

Guia do Prefeito Empreendedor - Como e por que implantar a Lei Geral Municipal
Após três anos de intensa mobilização com vários segmentos da sociedade, empreendedores de todo o País e o Sebrae comemoram a entrada em vigor da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Agora, a instituição deflagra, com seus parceiros, uma ampla campanha com vistas à regulamentação e à implementação dos novos dispositivos em todos os municípios brasileiros, Estados e União. Com o propósito de ter em cada prefeito e em cada vereador um forte aliado nessa nova jornada, o Sebrae faz chegar às suas mãos este exemplar da segunda edição do Guia do Prefeito Empreendedor.

Grandes compradores & Pequenos Fornecedores
Publicação com informações do potencial de geração de empregos através da participação das micro e pequenas empresas como fornecedores das compras governamentais. Exemplos de famílias que produzem mel no Piauí e exportam e, conta a experiência do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores no ES.

O negócio é participar - A importância do plano diretor para o desenvolvimento municipal
Esta publicação discute as estratégias de desenvolvimento urbano, plano diretor participativo e desenvolvimento local.

Cartilha do comprador - Compras públicas alavancando o desenvolvimento
Esta publicação propõe mudanças na maneira como a administração pública pode adquirir bens de forma a incentivar a participação das micro e pequenas empresas. Licitações e Pregão Eletrônico.

O Jeito Empreendedor de Governar
Este livro apresenta um novo estilo de gestão pública que valoriza as vocações locais baseado na união de esforços entre o poder público, a comunidade e parceiros. O fortalecimento dos pequenos negócios, nos casos relatados neste livro, baseiam-se em experiências reais implementadas em comunidades brasileiras e que renderam o reconhecimento do SEBRAE às administrações destacadas. Nosso propósito é o de contribuir na divulgação de uma nova forma de governar que crie oportunidades de trabalho e geração de renda, e reflita um novo comportamento eficaz de desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros, por intermédio das micro e pequenas empresas.

A Força do Manacá
O livro apresenta as experiências dos líderes municipais de 24 cidades do Estado de São Paulo que realizaram o Curso Ideal, oferecido aos municípios contemplados com o Selo de Prefeito Empreendedor, do Prêmio Mário Covas. Em 2003 foram capacitados 601 líderes por meio deste curso.

Guia do Candidato Empreendedor
Este guia mostra por que prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras devem apostar nos pequenos negócios como solução para a falta de postos de trabalho e para o desenvolvimento local.
A publicação também relata o que eles podem fazer com os instrumentos que têm em mãos, para trabalhar com a sociedade a favor do segmento.

Compras Governamentais
Esta publicação aborda a análise das políticas nacionais e internacionais de acesso das pequenas e microempresas às compras governamentais e assessorar a área de Políticas Públicas do Sebrae-SP no posicionamento da entidade perante as políticas no âmbito dos governos Federal e do Estado de São Paulo. O tema foi estudado tanto sob a perspectiva econômica quanto jurídica.

Veja também:

Artigos sobre pequenos negócios e desenvolvimento municipal:

Políticas Públicas de Biocombustíveis

Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB)

Como são as estratégias que funcionam?

Coesão do plano e flexibilidade

Análise das condições locais e monitoramento das ações

Articulação dos interesses locais e parcerias

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