Sebrae faz mutirão no Tatuapé para formalizar empreendedores

Sebrae faz mutirão no Tatuapé para formalizar empreendedores

De 23 a 27 de julho, uma tenda do Sebrae-SP e parceiros estará montada na Praça Silvio Romero, bairro do Tatuapé,  das 9 às 17 horas, para ajudar os empreendedores da zona leste interessados em se formalizar por meio do regime do Empreendedor Individual (EI).

Os candidatos a empreendedor que se enquadrarem nas regras da legislação poderão sair da tenda com o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) em mãos. O Sebrae-SP oferece palestras com toda orientação sobre o EI, informando sobre quem pode aderir, as obrigações e os direitos de quem se cadastra no regime. Os profissionais por conta própria interessados em abrir empresa poderão se formalizar gratuitamente.

O evento é realizado pelo Sebrae-SP em parceria com CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil), Secretaria Especial do Microempreendedor Individual da Prefeitura de São Paulo (Semei) e Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp). Conta ainda com apoio de entidades como SP Confia, Integra, Instituto Ideas, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e das distritais Móoca, Penha e Tatuapé da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Histórico - Em vigor desde junho de 2009, a figura jurídica do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores autônomos com receita bruta de até R$ 60 mil por ano, com no máximo um empregado e sem sócios. Atividades como cabeleireiro, alfaiate, chaveiro, encanador, fotógrafo, jornaleiro, marceneiro, padeiro, taxista, pintor e professor particular estão na lista dos que podem fazer a inscrição no EI. A relação completa das atividades beneficiadas pode ser acessada em www.portaldoempreendedor.gov.br. Quem adere ao programa passa a contar com uma série de benefícios, como cobertura previdenciária, além de obter o CNPJ.

Para se formalizar, é obrigatório levar RG, CPF e comprovante de residência, além de exercer alguma das atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Até a primeira quinzena de junho, 612 mil EIs estavam registrados no Estado de São Paulo, sendo mais de 205 mil na capital. De acordo com dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em 2011 foram abertas no Estado de São Paulo 444,6 mil empresas, sendo que pouco mais da metade (54%) é de empreendedores individuais.

Pesquisa divulgada pelo Sebrae-SP no ano passado mostra que 82% deles estão concentrados nos setores do comércio, serviços e construção civil; 79% têm Ensino Médio completo e 61% atuavam na informalidade antes de se cadastrar como empreendedores individuais. 

Serviço

Semana de Formalização do Empreendedor Individual (EI)
Data: de 23 a 27 de julho
Horário: das 9 às 17 horas
Local: Praça Silvio Romero, Tatuapé – SP

 

Sandra Motta
Andreoli MSL Brasil a serviço do Sebrae-SP

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