Sebrae SP

Câmbio é toda operação em que há troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa. Por exemplo, quando uma pessoa vai viajar para o exterior e precisa de dinheiro para sua estada ou para suas compras o banco vende a essa pessoa moeda estrangeira (recebe moeda nacional e lhe entrega moeda estrangeira). Quando essa pessoa retorna da viagem ao exterior e ainda possui algum dinheiro do país que visitou, o banco compra a moeda estrangeira (recebe a moeda estrangeira e lhe entrega moeda nacional).

Chama-se mercado de câmbio o ambiente onde se realizam as operações de câmbio entre os agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) e entre estes e seus clientes. No Brasil, o mercado de câmbio é dividido em dois segmentos, livre e flutuante, que são regulamentados e fiscalizados pelo Banco Central. O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo, mercado negro, ou câmbio negro. Todos os negócios realizados no mercado paralelo, bem como a posse de moeda estrangeira, sem origem justificada, são ilegais e sujeitam o cidadão ou a empresa às penas da lei.

Agentes:

- Banco Central do Brasil, entidade reguladora e normativa do mercado de câmbio;

- Bancos autorizados pelo Banco Central do Brasil a vender e comprar moedas estrangeiras no mercado de câmbio;

- Pessoas Jurídicas exportadoras e importadoras que vendem e compram moeda estrangeira, respectivamente, no mercado de câmbio;

- Pessoas Físicas que vendem ou compram moeda estrangeira para turismo ou obrigações diversas;

- Corretoras de Câmbio, quando requeridas por Pessoas Físicas ou Jurídicas na intermediação da compra ou venda de moeda estrangeira no mercado de câmbio.

- Agências de Viagem devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil para a compra e venda de moeda estrangeira no mercado de câmbio flutuante.