Mais empreendedores da capital poderão sair da informalidade entre os dias 6 e 10 de fevereiro, quando uma tenda do Sebrae-SP estará montada no bairro da Lapa, na zona oeste, para formalização de Empreendedores Individuais (EIs), com emissão gratuita do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A expectativa é a de que cerca de 4 mil pessoas passem pelo local e que 500 empreendedores sejam formalizados durante o período. Consultores do Sebrae-SP também estarão disponíveis para orientações individuais visando à melhoria na gestão das empresas. Podem se formalizar apenas empreendedores cuja sede da empresa seja na cidade de São Paulo.
Para se formalizar, é necessário RG, CPF e comprovante de residência, além de o empreendedor exercer alguma das atividades beneficiadas. Atualmente, são 471 atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) podem aderir ao EI. Mais informações e a lista completa podem ser acessadas em www.portaldoempreendedor.gov.br.
O atendimento na tenda do Sebrae-SP será das 9 às 17 horas, na Praça Melvin Jones, esquina com a Rua Nossa Senhora da Lapa, ao lado do Mercado Municipal do bairro.
Participam da ação em parceria com o Sebrae-SP a Prefeitura, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Banco do Povo, Previdência Social, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Santander Micro Crédito.
Os empreendedores também poderão obter orientações sobre linhas de crédito voltadas ao Empreendedor Individual por meio das instituições presentes no evento. Também será possível consultar informações previdenciárias com o atendimento da Previdência Social (INSS).
Sobre o EI
Em vigor desde junho de 2009, o Empreendedor Individual (EI) é uma figura jurídica que possibilita a formalização de empreendedores autônomos com receita bruta de até R$ 60 mil por ano.
Entre os benefícios estão o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a possibilidade de emissão de notas fiscais, o acesso a financiamentos diferenciados, aposentadoria, auxílio-maternidade e mais facilidade para obtenção de crédito.
Somente em 2011, no Estado de São Paulo foram mais de 300 mil empreendedores formalizados pela figura jurídica do Empreendedor Individual (EI). Em todo o País, já são mais de 1,9 milhão de EIs.
Serviço:
Atendimento individual e formalização de empreendedores
Local: Praça Melvin Jones, esquina com a Rua Nossa Senhora da Lapa, ao lado do Mercado Municipal do bairro
Data: 6 a 10 de fevereiro
Horário: das 9 às 17 horas
Ivan Martins
Andreoli MSL Brasil a serviço do Sebrae-SP
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